O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o ex-prefeito Álvaro Dias e outros envolvidos, acusando-os de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação busca a cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de solicitar a inelegibilidade de todos por oito anos.
Paulinho Freire causou polêmica no início de seu mandato ao afirmar que João Pessoa deveria voltar a ser “curral” da capital potiguar. No dia 9 de janeiro, ele se retratou e pediu desculpas, classificando o comentário como uma “brincadeira”.
Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), também está entre os alvos da AIJE. De acordo com o MPRN, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram pressionados a apoiar Paulinho Freire, Joanna Guerra e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, sob ameaça de demissão. Esse apoio foi registrado em postagens nas redes sociais e eventos públicos.
A investigação indica que o ex-prefeito Álvaro Dias teria coordenado um esquema de distribuição de cargos em secretarias e órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública em benefício das campanhas dos aliados. Além disso, há indícios de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.
O MPRN também solicitou a aplicação de multas aos envolvidos e o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que apresentem defesa e autorizou as diligências requeridas pelo Ministério Público.
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