Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para recadastramento em cemitérios municipais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), prorrogou o prazo para a regularização e atualização cadastral das sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios públicos municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.

O recadastramento, que encerraria em 8 de setembro, será retomado de 15 de setembro a 15 de outubro, conforme edital de convocação. Até o momento, mais de 2.500 pessoas já realizaram o procedimento.

“Como estava previsto no edital de convocação, ampliamos o prazo para a regularização e atualização cadastral. Entre os dias 9 e 12 de setembro não haverá atendimento, período em que faremos um balanço do trabalho e ajustes para dinamizar ainda mais o serviço”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

O atendimento será realizado na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Documentos exigidos

1. Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos do terreno. Caso não possa comparecer, o representante deve apresentar procuração pública ou curatela.
2. Se o proprietário for falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua e documentos do requerente (RG, CPF, comprovante de residência), que deve ser parente de 1º grau, comprovando o vínculo documentalmente.

Diariamente são distribuídas 400 fichas de atendimento, priorizando grupos específicos. Além dos documentos, é necessário pagar duas taxas relacionadas à manutenção e vigilância, no valor total de R$ 91,78, regulamentado pela Lei 14.262/2021.

O secretário reforçou que os responsáveis precisam informar a localização exata da sepultura no cemitério — como lote e quadra. “Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Inclusive, ninguém precisa chegar de madrugada. Basta comparecer às 8h, pois há fichas suficientes”, explicou Marmuthe Cavalcanti.