Foto: Divulgação/Assessoria
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu 95 unidades de produtos alimentícios com data de validade vencida há mais de seis meses durante fiscalização em um supermercado localizado no bairro Padre Zé. A ação foi realizada após denúncia de um consumidor.
De acordo com o Procon-JP, os produtos irregulares estavam expostos nas prateleiras do estabelecimento e foram destruídos no próprio local após a lavratura do auto de infração. A medida segue os protocolos adotados pelo órgão para garantir a segurança alimentar da população.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou que os consumidores têm se mostrado cada vez mais atentos às condições dos produtos adquiridos. Segundo ele, a verificação das datas de validade tem sido uma prática frequente e fundamental para o trabalho de fiscalização. “As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”, afirmou.
Entre os itens apreendidos estavam biscoitos, tarecos, rapadura de cana-de-açúcar, doces, milho de pipoca, ameixa seca, pão de queijo e uma caixa de fermento contendo 45 unidades.
Na semana anterior, também após denúncias, o Procon-JP apreendeu dezenas de produtos alimentícios destinados ao consumo humano e ração para cães e gatos em supermercados nos bairros de Mangabeira e Valentina. Nesses casos, foram constatadas irregularidades como produtos com validade vencida ou sem informação de data de fabricação e validade.
O supermercado autuado poderá sofrer penalidades previstas na legislação, que variam de multas à suspensão temporária das atividades, conforme a gravidade da infração. O estabelecimento tem prazo legal de 10 dias, a contar do recebimento do auto, para apresentar defesa administrativa.
Compartilhe:
