Foto: Divulgação
Um supermercado localizado no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP após fiscais encontrarem alimentos vencidos e produtos sem data de fabricação nas prateleiras. A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (4).
Durante a inspeção, as equipes identificaram dezenas de itens impróprios para consumo, que foram imediatamente apreendidos e destruídos ainda dentro do estabelecimento.
Produtos apreendidos
Entre os produtos retirados do supermercado estavam:
- 16 quilos de carne de charque
- 15 pizzas
- 3 recipientes com batata frita
- 13 empadões
- 6 donuts
- 1 bandeja de presunto em cubos
Segundo o Procon-JP, além de estarem vencidos, alguns itens não apresentavam data de fabricação, o que também configura irregularidade nas normas de comercialização de alimentos.
Fiscalização e medidas
O estabelecimento foi notificado e autuado, devendo se adequar às normas sanitárias e de defesa do consumidor. O órgão determinou a correção das irregularidades para garantir a segurança alimentar dos clientes.
O ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que as fiscalizações continuarão em supermercados da capital sempre que houver denúncias ou suspeitas de irregularidades.
Ele também orientou que os consumidores verifiquem sempre as datas de fabricação e validade antes de adquirir qualquer produto, ressaltando que a ausência dessas informações viola a legislação.
Outras fiscalizações
Na semana anterior, o Procon-JP já havia fiscalizado outro supermercado da mesma rede, onde foram retirados mais de 500 quilos de alimentos impróprios para consumo.
De acordo com a legislação, as penalidades podem variar conforme a gravidade da infração e incluem:
- Aplicação de multas
- Suspensão temporária das atividades comerciais
O supermercado autuado terá prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa após o recebimento da notificação.
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