O Procon de João Pessoa (Procon-JP) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB) realizam, nesta segunda-feira (24), uma reunião para tratar dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis sem anúncio oficial de reajuste. O encontro acontece às 9h, na sede do Procon-JP, e tem como objetivo alertar os empresários do setor sobre a proibição de reajustes desproporcionais e sem justificativa legal.
Desde a última quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, todos os postos de combustíveis da capital. O secretário Júnior Pires destacou que a medida tem caráter pedagógico e demonstra o compromisso do órgão em coibir práticas abusivas. “As notificações servem para alertar que não vamos permitir aumentos injustificados que prejudiquem o consumidor”, afirmou.
A fiscalização continuará monitorando os preços nas bombas por meio de pesquisas comparativas semanais. Segundo Júnior Pires, os proprietários de postos devem respeitar os limites estabelecidos, já que os reajustes oficiais são sempre divulgados pela Petrobras.
O Procon-JP também planeja ampliar as discussões e, em breve, convocará as distribuidoras de combustíveis para tratar do mesmo tema. “Vamos analisar todos os aspectos da comercialização para garantir que o consumidor não seja lesado”, reforçou o secretário.
O último reajuste oficial ocorreu em 1º de fevereiro, quando o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis gerou um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
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