Foto: Divulgação
As audiências de conciliação promovidas pelo Procon-JP encerraram o ano de 2025 com 1.170 acordos firmados, consolidando o serviço como um dos principais instrumentos de resolução rápida de conflitos entre consumidores e fornecedores em João Pessoa. A iniciativa tem garantido mais celeridade em casos de dívidas, cobranças indevidas e impasses contratuais, evitando a judicialização de demandas que podem ser resolvidas de forma administrativa.
O serviço permite que o consumidor tenha acesso a negociação mediada, acompanhamento jurídico e construção de soluções viáveis para ambas as partes. Um dos exemplos é o da consumidora Leomacir de Souza, de 38 anos, que procurou o Procon-JP após não conseguir negociar diretamente uma dívida superior a R$ 5 mil com a concessionária de energia elétrica.
“Já tinha tentado negociar direto com a empresa, mas não conseguia um acordo que pudesse pagar. Fui atendida no ônibus do Procon-JP e agora estou livre de uma grande dor de cabeça”, relatou. Após o atendimento inicial no programa “Procon-JP no seu bairro”, o órgão abriu processo administrativo, notificou a empresa e agendou audiência de conciliação, realizada em novembro. Com o acordo, a dívida foi reduzida para pouco mais de R$ 2 mil, com parcelas acessíveis. “Fiquei muito aliviada por não correr mais risco de ter a luz cortada”, afirmou.
O fluxo do serviço começa com o registro da reclamação, que pode ser feito de forma presencial, virtual ou itinerante, mediante apresentação da documentação necessária. Identificada a necessidade de mediação, o Procon-JP instaura processo administrativo, notifica a empresa reclamada e agenda a audiência de conciliação com data e horário definidos.
Durante a audiência, um consultor jurídico conduz a negociação, buscando equilíbrio entre as partes e a formalização de um acordo que encerre o processo. As sessões podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme a escolha do consumidor, garantindo maior flexibilidade e acesso ao serviço.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a conciliação fortalece a relação de consumo e evita a sobrecarga do Judiciário. “O cidadão muitas vezes chega fragilizado e sem alternativas. O Procon-JP atua para promover equilíbrio, harmonização e soluções rápidas”, destacou.
O órgão também disponibiliza equipe jurídica durante todo o processo, dispensando a necessidade de advogado particular e assegurando acompanhamento até a conclusão do acordo. O atendimento é realizado na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, no bairro do Tambiá, além de canais digitais, como WhatsApp, e do ônibus itinerante, que percorre diversos bairros da capital.
Compartilhe:
