Procon-JP e Ministério Público firmam acordo para reforçar defesa do consumidor em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinam nesta terça-feira (1º) um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas em defesa dos consumidores da capital paraibana.

Denominado Instrumento de Articulação Interinstitucional e Cooperação Operacional, o acordo será formalizado pelo secretário do Procon-JP, Junior Pires, e pelo promotor de Justiça da 44ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ádrio Nobre Leite.

A parceria prevê compartilhamento de informações, troca de relatórios técnicos e realização de ações coordenadas, visando ampliar a fiscalização, melhorar o atendimento às demandas da população e promover a educação para o consumo.

“Agradeço ao promotor Ádrio por mais essa parceria em prol dos consumidores da Capital. É um momento muito importante para todos nós”, destacou Junior Pires.

Segundo o secretário, o acordo representa um passo importante para consolidar uma atuação mais integrada e eficiente:

“O Instrumento prevê o fornecimento de relatórios, trocas de informações e atuações coordenadas entre os órgãos. São parcerias como essas que deixam, a cada dia, o consumidor mais seguro em procurar seus direitos.”

A formalização do acordo simboliza um avanço significativo na rede de proteção ao consumidor em João Pessoa, ampliando o alcance das fiscalizações e promovendo maior segurança jurídica para a população que busca garantir seus direitos nas relações de consumo.