Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
O Ministério dos Transportes está desenvolvendo um projeto que pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Atualmente, o valor médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3,2 mil.
A principal mudança prevista é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que hoje exigem pelo menos 20 horas de prática. De acordo com o ministro Renan Filho, as autoescolas continuarão oferecendo o serviço, mas a participação passará a ser facultativa, tornando o processo mais acessível para a população.
Apesar da alteração, as provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) continuarão sendo exigidas para a obtenção da habilitação.
O ministro argumenta que a medida tem caráter inclusivo e busca democratizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda e para mulheres que, muitas vezes, são preteridas na escolha familiar por conta do alto custo.
“Isso vai incluir pessoas que hoje estão excluídas. Muitas famílias só conseguem pagar a carteira para um membro, geralmente o homem, deixando a mulher sem habilitação. Queremos criar condições para que todos possam se formalizar e conduzir veículos legalmente”, afirmou Renan Filho.
Dados do Ministério dos Transportes mostram que:
- 54% da população não dirige ou conduz veículos sem habilitação.
- 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de carros de passeio não possuem CNH.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Caso aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A proposta segue tendência já adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde as aulas em autoescolas não são obrigatórias.
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