Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal promove nesta sexta-feira (11), às 10h, em João Pessoa, a primeira edição da Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. O evento acontece simultaneamente em diversas unidades do país e integra o Programa Receita Cidadã, marcando a culminância da Semana Nacional de Responsabilidade Social.
A iniciativa tem como foco a destinação sustentável de itens apreendidos em operações contra o contrabando e descaminho. Entre os produtos doados estão vestuários, eletrônicos, utensílios domésticos e equipamentos de informática, que são repassados a Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos. Essas entidades costumam comercializar os itens em bazares solidários para arrecadar recursos destinados a projetos sociais e assistenciais.
Entidades beneficiadas
Na capital paraibana, o evento contará com a presença de organizações contempladas, como:
- ONG Irmã Geni
- Fundação Napoleão Laureano
- Instituto IPESQ
- Casa Pequeno Davi
- CEDHOR
- Entre outras
A programação inclui homenagens e relatos de instituições que já foram impactadas por doações anteriores.
Impacto econômico e social
Em 2024, a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em:
- R$ 34 milhões na Paraíba
- R$ 157 milhões na 4ª Região Fiscal (PB, PE, AL e RN)
- R$ 3,7 bilhões em todo o Brasil
Além de combater a entrada ilegal de produtos, as ações da Receita buscam proteger a economia nacional, a saúde e segurança dos consumidores, garantir o recolhimento de impostos e estimular a concorrência leal.
Destinação responsável
Os produtos apreendidos, após passarem pelos trâmites legais, podem ser:
- Incorporados ao patrimônio de órgãos públicos
- Repassados a entidades sociais
- Ou, quando impróprios para uso, transformados por meio de descaracterização, em parceria com instituições especializadas
Compromisso com a cidadania
A Ação Nacional de Doação Solidária reforça o compromisso da Receita Federal com a responsabilidade social, a sustentabilidade e a valorização das organizações que atuam junto às populações mais vulneráveis.
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