(Foto: Divulgação / PMJP)
A rede municipal de Santa Rita passará a contar, a partir de 2026, com uma disciplina específica de Meio Ambiente voltada para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A decisão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A medida atende ao Procedimento Administrativo 015.2024.002000, instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Santa Rita, que defende a ampliação do ensino ambiental em todas as séries do fundamental.
Conteúdo e objetivos
A resolução estabelece que o ensino será formativo, interdisciplinar e contínuo, abordando temas relacionados ao meio ambiente natural, social e cultural. O foco é incentivar:
- práticas sustentáveis;
- responsabilidade coletiva;
- compreensão do impacto ambiental no cotidiano.
Aplicação nas escolas
Na educação infantil, o conteúdo será trabalhado de forma lúdica e integrada, seguindo diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a disciplina terá carga horária definida pela Secretaria Municipal de Educação.
Responsabilidades da Secretaria
Caberá à Secretaria Municipal de Educação:
- elaborar orientações pedagógicas;
- disponibilizar materiais de apoio;
- oferecer formação continuada aos professores que atuarão com o novo componente curricular.
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