(Foto: Reprodução/Secom-PB)
Os festejos do São João 2025 em João Pessoa, que ocorrerão no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro Histórico e em bairros da capital, deverão seguir uma série de exigências para assegurar a segurança pública, a organização urbana, a proteção ambiental e o respeito ao patrimônio histórico e cultural da cidade.
As orientações foram formalizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de recomendação expedida aos órgãos responsáveis pela organização do evento. A medida resulta de uma reunião realizada em 27 de maio, coordenada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, com a participação de representantes da Funjope, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Semam, Seinfra, Sedurb, Semob, Emlur, Iphan, Iphaep, entre outras entidades.
Calendário dos eventos
- Centro Histórico: de 7 a 27 de junho
- Parque Solon de Lucena (Lagoa): de 20 a 24 de junho
- Bairros: de 27 a 29 de junho
Regras e exigências
Horários de encerramento
- Lagoa: até as 2h
- Centro Histórico e bairros: até as 0h
Segurança e estrutura
- Instalação de centro de comando da Polícia Militar com acesso à internet
- Entrega de laudos técnicos e certificados do Corpo de Bombeiros com, no mínimo, 10 dias de antecedência
- Apresentação, pela Funjope, de projeto técnico contendo planta da estrutura e cronograma de montagem e desmontagem
- Fiscalização das instalações elétricas de ambulantes ficará sob responsabilidade da Seinfra
Meio ambiente e urbanismo
- Funjope deverá apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- Árvores em tratamento devem ser isoladas e protegidas
- Eventos estão proibidos em áreas exclusivamente residenciais
Comércio informal
- Sedurb definirá as áreas destinadas aos ambulantes com base no projeto técnico
- Será obrigatória a autorização de funcionamento e identificação dos comerciantes
- É proibida a ocupação de calçadas de bens tombados ou áreas urbanas sensíveis
Patrimônio histórico e bairros
- Instalações no Centro Histórico e bairros precisarão de autorização prévia do Iphan, Iphaep e da Secretaria Inova Centro
- Nos bairros, os festejos devem ocorrer em locais de baixa densidade residencial, com o consentimento prévio da comunidade
Toda a documentação pertinente à estruturação dos eventos deverá ser encaminhada ao Ministério Público com antecedência. O MPPB também recomenda que quaisquer irregularidades observadas durante a realização das festividades sejam comunicadas imediatamente à Promotoria responsável.
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