(Foto: MPPB)
Seis marcas de manteiga da terra devem ser retiradas imediatamente do comércio paraibano. A determinação foi emitida nesta terça-feira (29) pelo MP-Procon e pelo Procon Estadual da Paraíba, e atinge os produtos das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
A medida é resultado da Operação Saturação, realizada na última quinta-feira (24), que culminou na interdição de um laticínio localizado no município de Paulista, no Sertão do Estado. A fábrica é responsável pela produção das marcas citadas e foi alvo de fiscalização após a emissão da Nota Técnica nº 002/2025 da Agevisa-PB, que identificou graves irregularidades sanitárias e fraudes na composição dos produtos.
Segundo o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, foram encontradas adulterações como a adição de margarina e óleo vegetal nas manteigas — substâncias não declaradas nos rótulos, o que representa violação à Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Produtos recolhidos e fábrica interditada
Durante a operação, foram apreendidos:
- 3 mil litros de óleo vegetal
- 15 mil litros de leite
- Cerca de 3 toneladas de margarina
- 300 unidades de manteiga da terra
A fábrica foi interditada por apresentar condições sanitárias inadequadas, além de práticas ilegais no processo de produção.
Fiscalização e penalidades
O promotor Osvaldo Lopes, diretor do MP-Procon em Campina Grande, anunciou que todos os Procons Municipais serão notificados para reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais. A superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, informou que as equipes de inspeção já estão nas ruas verificando e recolhendo os lotes comprometidos.
A recomendação de retirada se estende a fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas, e deve ser cumprida sob pena de sanções administrativas.
A medida visa proteger a segurança alimentar da população e será reforçada por ações conjuntas entre os órgãos de defesa do consumidor e a vigilância sanitária.
Posição da empresa Caicó
Em nota, a empresa Caicó esclareceu que atua apenas como distribuidora, e não como fabricante. Afirmou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, suspendeu a comercialização dos produtos relacionados e está colaborando com as autoridades nas investigações.
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