(Foto: Divulgação)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou nesta sexta-feira (16) o afastamento por 180 dias do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha, em cumprimento a decisão judicial expedida no âmbito da Operação Retomada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
A decisão inclui o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP, além da proibição de acesso físico ao Fórum de Caaporã, onde ele atuava. A Corregedoria-Geral de Justiça também foi notificada para adotar as providências administrativas cabíveis.
A medida foi tomada durante a segunda fase da operação, que investiga esquemas de manipulação jurisdicional para obtenção de vantagens financeiras ilícitas, com envolvimento de agentes públicos e advogados. As práticas envolviam a inclusão de pessoas como associadas de entidades fraudulentas, com posterior ajuizamento de ações coletivas em juízos específicos, visando obter decisões judiciais favoráveis que resultavam em descontos indevidos em benefícios previdenciários, especialmente de aposentados e pensionistas do INSS.
A operação também contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil e envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo TJPB.
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