Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que está em articulação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja considerada inconstitucional.
Segundo o deputado, a estratégia da oposição é garantir o apoio de pelo menos seis dos 11 ministros da Corte, evitando que o dispositivo seja derrubado caso seja aprovado no Congresso e posteriormente questionado judicialmente.
A oposição pretende votar na próxima semana uma proposta de anistia retroativa, válida desde a abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei. A medida, além de tentar impedir a prisão de Bolsonaro, busca restabelecer seus direitos políticos.
Em discurso durante vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, Cavalcante destacou que não está sozinho no movimento:
— “Essa articulação já começou e envolve várias pessoas. Eu sou um deles”, afirmou.
O parlamentar também citou a decisão do ministro Edson Fachin, que em 2021 anulou sentenças da Operação Lava Jato, para argumentar que o precedente não altera a situação jurídica de Bolsonaro.
Atualmente, o ex-presidente está inelegível por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e, mais recentemente, pela decisão do STF desta semana.
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