Foto: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento dos réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista, referente a investigações sobre ações que buscaram abalar o Estado Democrático de Direito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto do julgamento
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus. Segundo a denúncia, o grupo organizou ações de desinformação, espalhando notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.
As defesas pediram a absolvição, negando qualquer envolvimento com ações voltadas à desestabilização institucional ou à propagação de fake news.
Quem são os réus do Núcleo 4
O processo envolve sete acusados, em sua maioria militares da reserva:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Votação e próximos passos
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Caso haja condenação, o ministro definirá as penas.
Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do STF.
Mesmo com eventual condenação, os réus não serão presos imediatamente, pois as defesas poderão recorrer.
Outros núcleos e julgamentos futuros
Até o momento, o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve sentenças condenatórias.
O STF ainda deverá julgar os núcleos 2 e 3 nos próximos meses. O Núcleo 3 está com julgamento marcado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será apreciado em dezembro.
Já o Núcleo 5, que tem entre os acusados o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida. Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, não apresentou defesa no processo.
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