STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe e organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os réus sob a acusação de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal. A denúncia aponta que Bolsonaro e seu grupo formaram um núcleo central da suposta conspiração golpista, coordenando ações com setores militares e promovendo um plano para invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

As acusações contra Bolsonaro e aliados

De acordo com a PGR, o grupo teria cometido crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A trama teria sido estruturada desde 2021 e intensificada após a derrota de Bolsonaro para Lula.

Entre as principais provas apresentadas estão:

• Plano “Punhal Verde Amarelo”: segundo a denúncia, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano elaborado em dezembro de 2022 que incluía atos violentos, como o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
• Minuta do golpe: o ex-presidente teria discutido e analisado um decreto que previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para invalidar o resultado das eleições. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres e no celular do tenente-coronel Mauro Cid.
• Desinformação sobre as eleições: Bolsonaro teria usado as redes sociais para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas, promovendo ataques ao TSE e ao STF. O chamado “gabinete do ódio” teria sido mobilizado para disseminar essas narrativas, alimentando milícias digitais.
• Pressão sobre o Exército: Moraes afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de uma carta aberta em que oficiais do Exército pressionavam o comandante da Força para apoiar a tentativa de golpe.
• Relatório fraudulento: Bolsonaro teria ordenado ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira que produzisse um relatório insinuando fraude nas eleições, apesar da fiscalização do TSE não ter encontrado qualquer irregularidade.

Quem são os réus no caso

Além de Bolsonaro, os outros sete réus do chamado “Núcleo 1” da trama golpista são:

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

A resposta de Bolsonaro

Após se tornar réu, Jair Bolsonaro negou as acusações e disse ser vítima de perseguição política. Em entrevista coletiva, voltou a criticar Alexandre de Moraes e reafirmou, sem apresentar provas, que as urnas eletrônicas não são seguras. Ele também negou qualquer envolvimento com planos de golpe de Estado.

A decisão do STF significa que Bolsonaro e os demais investigados agora responderão a um processo criminal, no qual serão analisadas provas, depoimentos e demais elementos antes de uma eventual condenação.