Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), tornar réus seis denunciados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte.
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
O resultado do julgamento foi de 5 votos a 0 a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o voto que abriu o julgamento, sendo seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A denúncia integra uma das fases da investigação sobre atos antidemocráticos que visavam desestabilizar as instituições e promover um golpe de Estado no Brasil. Os acusados foram enquadrados em crimes de alta gravidade e poderão ser condenados a penas severas, caso sejam considerados culpados ao final do processo.
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