(Reprodução/Internet)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas nas mensalidades associativas cobradas no pagamento de abril. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão restituídos automaticamente aos beneficiários afetados, sem a necessidade de solicitação.
A medida ocorre após a decisão do INSS, no fim de abril, de suspender todos os descontos relacionados a mensalidades de associações. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os abatimentos acabaram sendo aplicados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores, contudo, não foram repassados às entidades, permanecendo sob a guarda do instituto.
Segundo o INSS, os reembolsos serão efetuados automaticamente, junto com o pagamento dos benefícios regulares, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A data da restituição segue o calendário habitual, conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB) — desconsiderando o dígito verificador.
Confira o calendário de devolução:
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos antigos que não autorizaram podem solicitar a devolução dos valores por meio do aplicativo Meu INSS, do site oficial ou pelo telefone 135. Basta informar se houve ou não autorização para o débito; não é necessário apresentar documentos no momento da solicitação.
O INSS exigirá das entidades a comprovação da autorização do desconto. Caso não apresentem a documentação, terão que devolver os valores, que serão creditados diretamente na conta bancária ou cartão de benefício do segurado.
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