STF determina que União forneça medicamento de R$ 7,3 milhões para tratar menino com AME

A esperança da família do pequeno João Miguel, de 2 anos e 6 meses, foi renovada. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União custeie o medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 7,3 milhões, para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) do menino paraibano. A decisão exige que o remédio seja administrado conforme prescrição médica.

A decisão do ministro revogou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia negado o fornecimento sob a justificativa de que João Miguel estava fora da faixa etária recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). No entanto, Zanin destacou que, quando a ação foi protocolada, o menino tinha pouco mais de 1 ano, além de ressaltar que o STF já reconheceu a obrigação da União em garantir esse tratamento para crianças com idade aproximada de 2 anos.

Sobre a doença e o tratamento

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma condição genética rara que afeta os neurônios motores, comprometendo a comunicação entre o cérebro e os músculos. Com o avanço da doença, o paciente perde progressivamente a capacidade de se mover, engolir e até respirar. O Zolgensma é uma terapia gênica que corrige a mutação no DNA responsável pela enfermidade. Apesar de ter sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022, muitas famílias ainda recorrem à Justiça para garantir o acesso ao medicamento.

Família comemora decisão

Jéssica da Silva, mãe de João Miguel, celebrou a vitória na Justiça. “Meu sentimento é de esperança. Estamos nessa luta há anos e, agora, sabemos que ele não vai piorar e a doença não vai evoluir”, declarou.

Os advogados da família, Rafael Luz e Gustavo de Pinho, ressaltaram que a decisão do STF reafirma o direito à saúde e à vida da criança. “O fornecimento do Zolgensma pelo SUS garante a prioridade absoluta da saúde infantil, conforme previsto na Constituição Federal”, afirmaram em nota.