Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, por negligência na condução de processos. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte nesta quarta-feira (27).
De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo acompanhadas desde maio de 2019 e envolvem atrasos significativos e falhas administrativas na unidade. Entre os pontos levantados estão 927 processos conclusos, sendo 518 parados há mais de 100 dias, marcação de audiências para 2026, descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), violação do regime de teletrabalho, desorganização administrativa, residência habitual fora da comarca e reiteração de condutas consideradas delitivas.
O corregedor Leandro dos Santos informou que o magistrado recebeu seis notificações para corrigir as falhas antes da abertura da sindicância interna, que resultou no afastamento. Durante o julgamento, a defesa do juiz alegou que os atrasos se deveram a problemas administrativos e negou ter agendado audiências para 2026 ou residido fora da comarca.
Ainda segundo Leandro dos Santos, a 1ª Vara Mista de Cuité registrava 2.981 processos em um ano e atualmente possui 4.302, evidenciando o crescimento constante da demanda.
A decisão do TJPB é temporária e pode ser contestada pela defesa do magistrado por meio de recurso.
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