O Tribunal de Justiça da Paraíba já concedeu 1.981 medidas protetivas de urgência em 2026 no estado...
Justiça
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que...
Um policial civil de 68 anos foi preso nessa segunda-feira (9), suspeito de balear um adolescente no...
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Residencial...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou novo entendimento sobre o horário para o...
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou a suspensão...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para declarar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do influenciador digital...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, ex-conselheiro tutelar...