O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou o pedido de tutela de...
Justiça
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a...
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O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de soltura apresentado...
O Tribunal de Justiça da Paraíba já concedeu 1.981 medidas protetivas de urgência em 2026 no estado...
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que...
Um policial civil de 68 anos foi preso nessa segunda-feira (9), suspeito de balear um adolescente no...
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Residencial...