Foto: divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a situação de um terreno particular localizado no Bairro dos Ipês, em João Pessoa. A investigação teve início após uma denúncia de moradores sobre as condições do imóvel.
Segundo os relatos, o terreno apresentaria acúmulo de lixo, mato alto e presença de insetos e animais, situação que poderia representar riscos à saúde pública e à população que vive nas proximidades.
Emlur realizou vistoria no terreno
A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) informou ao Ministério Público que realizou uma vistoria recente no local.
Durante a fiscalização, a autarquia não identificou acúmulo de lixo descartado irregularmente. No entanto, foi constatada a necessidade de realizar o corte do mato em um dos lotes.
O imóvel pertence à empresa Costa Azul Imóveis Ltda., que, segundo o MPPB, ainda não havia respondido às notificações anteriores para comprovar a realização dos serviços de manutenção no terreno.
Empresa e Emlur terão 15 dias para prestar informações
Diante da ausência de resposta da proprietária e do encerramento do prazo inicial de apuração, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros decidiu transformar o procedimento em inquérito civil.
A medida permitirá o prosseguimento das investigações e a coleta de novas informações sobre as condições do imóvel.
A Costa Azul Imóveis Ltda. e a Emlur terão prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos atualizados ao Ministério Público e encaminhar registros fotográficos que mostrem a situação atual do terreno.
A investigação deverá verificar se existem irregularidades e eventual responsabilidade pela manutenção do imóvel, conforme os elementos que forem reunidos durante a apuração.
