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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após identificar diversos problemas ambientais, sanitários e estruturais no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica.
Segundo o MPPB, relatórios técnicos e fiscalizações realizadas no local apontaram situações consideradas graves, envolvendo contaminação ambiental, descarte irregular de resíduos e falhas em estruturas utilizadas para acolhimento e tratamento dos animais.
De acordo com a investigação, foram identificados sinais de esgoto clandestino chegando a áreas internas do parque, além de falhas no sistema de esgotamento sanitário da própria Bica. O relatório também aponta problemas relacionados à qualidade da água da lagoa existente no espaço.
As inspeções ainda encontraram armazenamento inadequado de resíduos sólidos, incluindo lixo hospitalar e materiais utilizados no ambulatório veterinário. Conforme o Ministério Público, parte desses resíduos estaria sendo descartada sem o controle necessário.
Outro ponto destacado na ação envolve problemas estruturais em áreas destinadas ao tratamento e recuperação de animais. Foram registradas infiltrações, presença de mofo e falhas no controle de temperatura em alguns recintos, além de condições consideradas inadequadas para o bem-estar dos animais mantidos no parque.
O Ministério Público também afirmou que parte significativa do sistema de monitoramento da Bica estaria comprometida, já que diversas câmeras de segurança não estariam funcionando.
Na ação judicial, o órgão pede que a Justiça determine a adoção de medidas emergenciais por parte dos responsáveis, incluindo obras de recuperação do sistema de esgoto, melhorias ambientais na lagoa, reorganização do descarte de resíduos e adequações nos espaços destinados aos animais.
Além das intervenções estruturais, o MPPB solicita que Município, Cagepa e Sudema sejam responsabilizados pelos problemas apontados e condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos relacionados à situação identificada no parque.
