Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário.
A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valentim sobre a previsão para apreciação da matéria no Senado.
Segundo Alcolumbre, a proposta exige uma discussão aprofundada devido ao impacto que pode gerar para trabalhadores, empresas e para a economia do país.
Senado poderá modificar texto aprovado pela Câmara
Durante o pronunciamento, Alcolumbre indicou que os senadores poderão propor alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com ele, não seria adequado que o Senado apenas ratificasse a proposta sem promover debates próprios.
“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, afirmou.
O presidente da Casa ressaltou que a definição do rito de tramitação deverá ocorrer após reunião com os líderes partidários na próxima semana.
Discussão envolve jornada de trabalho e escala 6×1
Além de extinguir a escala 6×1, a proposta também trata da redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas.
Alcolumbre criticou a pressão para que a matéria seja votada rapidamente e destacou que temas dessa relevância precisam ser debatidos com diferentes setores da sociedade.
“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, declarou.
Governo quer votação ainda em junho
Lideranças governistas defendem que a PEC seja analisada ainda neste mês, sem alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados.
Caso o Senado promova mudanças, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova votação.
Por outro lado, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e cria possibilidades de contratação por hora trabalhada.
Entre os críticos da redução da jornada está o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado.
Próximos passos da PEC
Alcolumbre informou que discutirá o andamento da proposta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar.
Até o momento, o relator da PEC ainda não foi definido.
A expectativa é que, após a definição do rito de tramitação, o texto comece a ser analisado pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
