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Os condutores paraibanos que tiveram a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas entre os dias 5 de junho e 8 de setembro de 2026 terão prazo ampliado para realizar a renovação dos documentos.
A medida foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e atende à Deliberação nº 278 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Novo prazo vai até 9 de setembro
De acordo com o Detran-PB, os documentos com vencimento no período estabelecido poderão ser renovados até o dia 9 de setembro de 2026, sem a necessidade de emissão de um novo documento ou da realização de qualquer procedimento específico para registrar a prorrogação.
Condutores ainda terão mais 30 dias
Após o encerramento do prazo de prorrogação, os motoristas ainda contarão com mais 30 dias para efetuar a renovação da habilitação, conforme previsto na deliberação do Contran.
Segundo o órgão, esse período adicional também não exige nenhum procedimento administrativo para validação da prorrogação.
Medida não vale para CNHs suspensas ou cassadas
O Detran-PB ressalta que a prorrogação não se aplica aos condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
Nesses casos, permanecem válidas as regras específicas previstas na legislação de trânsito.
