(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Pacote inclui desoneração da gasolina e do etanol, além de subsídios ao diesel importado; medidas foram anunciadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), um novo pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil. As iniciativas incluem a ampliação da desoneração da gasolina e do etanol, além de subsídios ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, o custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões.
O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia, diante da pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações complementam medidas anteriores adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis.
Governo amplia benefícios para gasolina e etanol
Entre as medidas anunciadas está a ampliação da desoneração da gasolina, cujo benefício passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida anterior tinha vigência prevista até esta sexta-feira (9).
No caso do etanol hidratado, a desoneração foi mantida em R$ 0,19 por litro. Além disso, a subvenção destinada ao combustível aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Segundo o governo, as iniciativas buscam reduzir a pressão sobre os preços e preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.
Subsídio ao diesel importado
O pacote prevê ainda uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, com duração de 30 dias. O benefício será somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
A medida tem como objetivo manter a viabilidade das importações e contribuir para a segurança do abastecimento nacional em meio à alta dos preços internacionais.
Alta do petróleo motiva novas medidas
De acordo com o governo, o agravamento do cenário internacional desde os anúncios realizados em setembro aumentou a pressão sobre os combustíveis.
O petróleo Brent, referência internacional para o mercado, ultrapassou US$ 100 por barril, ficando mais de 40% acima do patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes da guerra. O preço também se aproximou dos picos observados nos primeiros meses do conflito.
Pacote terá impacto de R$ 5,2 bilhões
A equipe econômica estima que as novas medidas terão um custo total de R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos. A previsão de distribuição dos recursos é a seguinte:
- R$ 2,8 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol;
- R$ 800 milhões: subvenção ao etanol;
- R$ 1,6 bilhão: subvenção ao diesel importado.
Fiscalização de postos e distribuidoras continua
Além das medidas econômicas, o governo informou que mantém ações nacionais de fiscalização para acompanhar o mercado de combustíveis e coibir possíveis irregularidades.
A mobilização é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), desde 9 de março de 2026.
Na primeira fase, realizada entre março e maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos de combustíveis e 463 distribuidoras.
A segunda etapa teve início em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons do país. Desde então, foram realizadas 676 ações de fiscalização, conforme os dados divulgados pelo governo.
