Foto: reprodução/MPPB
Fiscalização encontrou produtos vencidos, extintores fora da validade e problemas em documentos obrigatórios e acessibilidade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou, nesta quinta-feira (10), uma fiscalização em supermercados dos municípios de Sapé e Mari. Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
Fiscalização em Sapé
Em Sapé, a equipe encontrou diversos produtos expostos à venda com o prazo de validade vencido. Também foram identificados produtos fracionados sem indicação da data de validade, dificultando ao consumidor verificar o período adequado para consumo.
A fiscalização constatou ainda 84 extintores de incêndio vencidos, além de irregularidades na documentação obrigatória, como o Certificado do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária.
O estabelecimento também não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em desacordo com a legislação estadual.
Irregularidades também foram encontradas em Mari
Em Mari, os fiscais encontraram produtos com validade vencida tanto na área de manipulação quanto no setor de vendas.
Também foram identificadas divergências nas informações de validade de cortes suínos, que apresentavam duas datas diferentes, além da ausência de placas suspensas indicando aos consumidores a localização dos leitores de código de barras disponibilizados pelo estabelecimento.
Fiscalização será ampliada
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações fazem parte de um trabalho permanente de fiscalização que vem sendo ampliado para diferentes regiões da Paraíba.
Segundo ele, o objetivo é identificar irregularidades, adotar as medidas necessárias e contribuir para que os consumidores tenham acesso a estabelecimentos mais seguros e em conformidade com a legislação.
