Foto: Reprodução/Polícia Militar
Uma operação integrada realizada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência de Administração do Meio Ambiente resultou na apreensão de fogos de artifício irregulares em Campina Grande nesta sexta-feira (19).
A ação faz parte do reforço das fiscalizações promovidas durante o período junino, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança e da legislação ambiental.
Fogos com estampido foram apreendidos
Durante as inspeções, as equipes identificaram a comercialização de fogos de artifício com estampido, cuja venda e utilização são proibidas pela legislação vigente na Paraíba.
Todo o material irregular encontrado foi apreendido pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Segundo os agentes envolvidos na operação, a medida busca reduzir os impactos da poluição sonora e garantir mais segurança para a população durante os festejos juninos.
Multas somam cerca de R$ 22 mil
Além da apreensão dos produtos, os responsáveis pelas irregularidades foram autuados.
Ao todo, foram aplicadas multas equivalentes a 150 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência da Paraíba), valor que corresponde a aproximadamente R$ 22 mil.
Os órgãos fiscalizadores não divulgaram a quantidade exata de fogos apreendidos nem a identidade dos autuados.
Fiscalização é intensificada no período junino
As ações de fiscalização vêm sendo reforçadas em todo o estado durante as festas de São João, período que registra aumento significativo na comercialização de fogos de artifício.
A legislação paraibana permite apenas a venda de fogos com efeitos visuais e baixo impacto sonoro, visando proteger pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes em tratamento de saúde e animais.
Os órgãos responsáveis orientam comerciantes e consumidores a adquirirem produtos apenas em estabelecimentos autorizados e a respeitarem as normas de segurança durante o uso dos artefatos.
