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Fiscalização identificou irregularidade no teste de volumetria de bombas de gasolina comum durante a Operação Combustível Seguro
Dois bicos de uma bomba de gasolina comum foram interditados e um posto de combustíveis foi autuado durante uma fiscalização da Operação Combustível Seguro, realizada pelo Procon-JP na manhã desta quinta-feira (24), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
A irregularidade foi identificada durante o teste de volumetria, procedimento utilizado para verificar se a quantidade de combustível indicada pela bomba corresponde ao volume efetivamente entregue ao consumidor.
Bomba apresentou desconformidade
Segundo o Procon-JP, o equipamento apresentou desconformidade em relação aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o órgão, a falha compromete a confiabilidade da medição da gasolina comercializada e caracteriza irregularidade na prestação do serviço ao consumidor.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, afirmou que as equipes também atuam a partir de denúncias encaminhadas pela população.
O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, que podem incluir multa e, conforme a gravidade da irregularidade, suspensão temporária das atividades.
O posto terá prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
Fiscalização ocorre semanalmente
A Operação Combustível Seguro é realizada semanalmente pelo Procon-JP como parte do cronograma de fiscalização dos postos de combustíveis da Capital.
Além das fiscalizações programadas, as equipes verificam denúncias e reclamações feitas pelos consumidores.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem acionar o Procon-JP pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800-083-2015
- WhatsApp: (83) 98665-0179
- Atendimento presencial: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, João Pessoa.
