Foto: Secom-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou e interditou temporariamente, nesta quinta-feira (20), dois bicos de abastecimento de um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre.
A fiscalização ocorreu durante a Operação Combustível Seguro e identificou irregularidades na vazão de um bico de gasolina comum e outro de gasolina aditivada. Os equipamentos pertencem a bombas diferentes.
Segundo o Procon-JP, os testes de volumetria apontaram uma margem superior à permitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, os equipamentos apresentaram resultado superior a 100 mililitros no teste realizado durante a fiscalização.
“Só nos restou autuar e fechar os dois bicos temporariamente até o posto regularizar a situação”, afirmou o secretário.
Procon-JP orienta consumidores a denunciar irregularidades
Júnior Pires também orientou os consumidores a registrar denúncias caso identifiquem possíveis irregularidades durante o abastecimento de veículos.
Segundo ele, as equipes do órgão acompanham as denúncias e realizam fiscalizações para verificar as situações relatadas.
“Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”, declarou.
Consumidor pode acompanhar fiscalização em tempo real
A Operação Combustível Seguro faz parte do planejamento rotineiro do Procon-JP e também utiliza informações recebidas por meio de denúncias dos consumidores.
Uma das ferramentas disponíveis é a plataforma Procon-JP Digital 2.0, que permite acompanhar o resultado das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos.
Por meio do site do Procon-JP, o consumidor pode acessar um mapa interativo e consultar informações sobre as inspeções.
De acordo com o secretário, é possível verificar se um posto foi notificado ou autuado, o motivo da autuação, se existe interdição parcial e se alguma bomba apresenta problemas.
Para consultar as informações, o consumidor deve acessar o site do Procon-JP, abrir o mapa interativo e selecionar o posto de combustível desejado.
Posto pode receber multa e ter atividades suspensas
O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor e nas normas aplicáveis ao setor de combustíveis.
Entre as medidas possíveis estão a aplicação de multa e, dependendo da gravidade da irregularidade, a suspensão temporária das atividades.
O estabelecimento terá prazo legal de 10 dias, contado a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa ao órgão de fiscalização.
