Foto: Carlos Rodrigo
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou nesta quarta-feira (12) o pedido de transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima do Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima (PE), para o Presídio do Róger, em João Pessoa.
A solicitação havia sido feita pelo advogado de defesa das vítimas, que também pediu o indeferimento do requerimento da defesa do médico para converter sua prisão preventiva em domiciliar.
Ao analisar o caso, o desembargador ressaltou que um pedido semelhante já tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda aguarda decisão do juiz de primeira instância. Ele destacou que a análise da questão cabe primeiramente ao magistrado responsável pela vara criminal, antes de qualquer manifestação do TJ-PB.
Entenda o caso
Fernando Cunha Lima está detido no COTEL, enquanto o processo segue em andamento. O caso veio à tona em julho de 2024, quando uma mãe denunciou que sua filha de nove anos havia sido abusada sexualmente durante uma consulta médica. Após a primeira denúncia, outras vítimas se apresentaram, incluindo a própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou ter sofrido abuso há mais de 30 anos.
A prisão preventiva do pediatra foi decretada em novembro de 2024 pela Câmara Criminal do TJ-PB, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorrer de decisões que haviam negado o pedido de prisão. O desembargador Ricardo Vital de Almeida justificou a decisão apontando que Fernando Cunha Lima abusava da confiança depositada nele por pacientes e familiares para cometer os crimes, representando um risco caso permanecesse em liberdade.
A transferência do médico para Recife e a realização da audiência de custódia fazem parte dos trâmites do processo judicial, garantindo que todas as etapas legais sejam cumpridas e os direitos das vítimas e do acusado sejam respeitados.
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