Foto: Reprodução/Instagram
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de soltura apresentado pela defesa do cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, a médica Raphaella Brilhante.
O artista está preso desde janeiro na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, o presídio do Róger, em João Pessoa.
O recurso apresentado ao STJ questionava decisão da Justiça da Paraíba que havia negado o habeas corpus. A defesa argumentou que houve irregularidade na análise da prisão preventiva por um juízo de plantão, alegando ausência de urgência que justificasse a medida em caráter excepcional, o que violaria o princípio do juiz natural.
Os advogados também sustentaram que a prisão preventiva seria desnecessária diante do cumprimento regular das medidas protetivas impostas ao investigado.
Ao analisar o caso, o ministro destacou que a concessão de liberdade em habeas corpus é uma medida excepcional, aplicável apenas quando há evidência imediata de ilegalidade.
“Apesar dos argumentos apresentados, torna-se indispensável uma avaliação mais detalhada dos elementos de prova constantes nos autos para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal”, afirmou.
Com isso, o magistrado solicitou informações adicionais ao Tribunal de Justiça da Paraíba antes de proferir decisão definitiva sobre o mérito do pedido.
O caso segue sob análise do STJ.
Compartilhe:
