Essa ação do Procon-JP evidencia a preocupação com a proteção dos direitos dos consumidores e a fiscalização de práticas comerciais abusivas. A diferença de 10% no preço em um período curto levanta suspeitas sobre aumentos injustificados, que podem ferir o Código de Defesa do Consumidor.
Com a notificação, os postos precisam apresentar uma justificativa plausível para o aumento, além de fornecer documentos que comprovem se houve variação nos custos que justifiquem os novos valores. Caso o órgão constate abuso, os responsáveis poderão ser multados ou sofrer outras sanções previstas em lei.
Essa iniciativa também reforça a importância de os consumidores denunciarem preços abusivos e ficarem atentos às variações nos valores cobrados. A fiscalização não só inibe práticas inadequadas, como também promove maior transparência no mercado.
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