O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), prorrogou até o dia 4 de fevereiro o prazo para a realização da matrícula presencial nas escolas da Rede Pública Estadual. Os estudantes que não realizaram a pré-matrícula em dezembro de 2024 ou que ainda não efetivaram a matrícula têm a oportunidade de comparecer à unidade escolar de sua escolha dentro do horário de funcionamento da instituição.
A rede estadual disponibiliza mais de 450 mil vagas, atendendo a educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, as escolas de Ensino Médio Técnico oferecem mais de 60 cursos profissionalizantes para qualificação dos estudantes.
Para garantir a matrícula, os novos alunos devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, histórico escolar, transferência, cartão de vacinação e, quando necessário, laudo médico ou documento informando restrição alimentar. Estudantes em situações específicas, como migrantes ou aqueles que estão em medidas socioeducativas, precisam apresentar documentação adicional.
“O nosso compromisso é garantir que todas as crianças, jovens e adultos possam ingressar ou permanecer na escola. Pedimos aos pais e responsáveis que compareçam às unidades para efetivar as matrículas. Mesmo que a escola desejada já tenha atingido sua capacidade, asseguramos a vaga em uma unidade próxima”, declarou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.
Os alunos que continuarão na mesma escola também devem comparecer presencialmente para renovar a matrícula e atualizar a documentação, caso haja pendências. Esse procedimento é fundamental para garantir a continuidade do vínculo escolar e o acesso ininterrupto às atividades letivas.
A Secretaria de Estado da Educação destaca que, além do ensino regular, a Rede Estadual oferece a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos formatos presencial e semipresencial, visando atender aqueles que não concluíram a educação básica na idade apropriada, possibilitando a retomada dos estudos e a obtenção da certificação necessária para avanço acadêmico e profissional.
O processo de matrícula também está disponível para estudantes em situação de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas. Isso reflete o compromisso da gestão estadual com a inclusão educacional. Para mais informações sobre as vagas, os interessados podem procurar diretamente as secretarias das escolas estaduais.
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