Foto: Reprodução/Paraíba Business
A Black Friday de 2026 acontece na próxima sexta-feira (27), e os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba já estão nas ruas. No primeiro dia da Operação Pré-Black Friday, em 11 de novembro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) visitou seis lojas nos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa, e autuou cinco delas. Na mesma semana, o Procon de João Pessoa notificou quatro estabelecimentos por falhas na informação de preços.
“Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor”, afirmou o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon. As fiscalizações devem ser intensificadas até a data da campanha.
O golpe da “metade do dobro”
A prática mais combatida é a chamada “metade do dobro”: a loja aumenta o preço semanas antes e, na Black Friday, anuncia um desconto que apenas devolve o produto ao valor original. O Procon-JP já iniciou uma operação contra a metade do dobro e cobra que as ofertas tragam o preço anterior (o “de”) e o histórico dos valores praticados nos três meses anteriores.
Na Black Friday de 2025, 86 estabelecimentos foram fiscalizados no estado e 27 irregularidades foram encontradas pelo Procon-PB e pelos órgãos municipais.
Checklist para comprar com segurança
- Pesquise antes: anote ou tire print do preço dos produtos desejados desde já, para comparar no dia 27;
- Calcule o custo total: some frete, juros do parcelamento e taxas antes de decidir;
- Desconfie de preços muito baixos: confira o endereço do site, o CNPJ da loja e a reputação em plataformas de reclamação;
- Prefira pagamentos rastreáveis: evite transferir por Pix para pessoas físicas ou contas que não estejam no nome da empresa;
- Guarde tudo: prints do anúncio, comprovantes de pagamento, e-mails e números de protocolo.
Seus direitos
O Código de Defesa do Consumidor garante, no artigo 49, o direito de desistir de compras feitas fora da loja física, pela internet ou por telefone, em até sete dias a partir do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago, incluindo o frete. Nas compras presenciais, a troca de um produto sem defeito depende da política da loja, que deve ser informada no momento da venda. Já produtos com defeito têm garantia legal de 30 dias para itens não duráveis e de 90 dias para duráveis.
O preço anunciado também obriga o comerciante: se a oferta foi divulgada, a loja deve cumpri-la. Em caso de divergência entre o valor da etiqueta e o do caixa, o consumidor paga o menor.
Onde denunciar
- Procon-JP: 0800 083 2015 (gratuito) ou WhatsApp (83) 98665-0179; atendimento presencial na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, de segunda a sexta, das 8h às 17h;
- MP-Procon: Parque Solon de Lucena, 300, Centro de João Pessoa, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo site do Ministério Público da Paraíba;
- Outras cidades: procure o Procon municipal ou o Procon-PB.
Veja também as práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
