Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem mantido parada a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto segue sem ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para o avanço da proposta no Congresso Nacional.
A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana, estabelecendo o modelo 5×2 como regra geral.
Tramitação segue sem definição
O presidente da CCJ, Otto Alencar, informou que ainda não recebeu qualquer comunicação oficial sobre o envio da proposta à comissão. Uma reunião que seria realizada entre ele e Alcolumbre para discutir o tema acabou sendo cancelada.
Além disso, a tradicional reunião de líderes do Senado, onde o assunto poderia ser debatido, também não foi convocada.
Ano eleitoral influencia debate
Especialistas avaliam que o adiamento está relacionado à repercussão econômica e política da proposta. A cientista política Luciana Santana afirma que, em ano eleitoral, lideranças tendem a agir com cautela em temas que geram forte impacto social e econômico.
Segundo ela, o controle da tramitação permite ao presidente do Senado conduzir negociações antes de definir o futuro da proposta.
Governistas pressionam por votação
Parlamentares da base governista têm defendido a votação da PEC ainda antes do recesso legislativo de julho.
O senador Veneziano Vital do Rêgo afirmou que a matéria deve avançar o mais rapidamente possível, enquanto a senadora Teresa Leitão pediu prioridade à proposta, argumentando que a medida representa valorização dos trabalhadores brasileiros.
Oposição apresenta proposta alternativa
Enquanto a PEC do fim da escala 6×1 aguarda despacho, Alcolumbre encaminhou para análise da CCJ uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição.
O texto mantém a atual escala de trabalho, mas amplia a possibilidade de contratação por hora trabalhada, modelo defendido por parte do setor empresarial.
O senador Hermes Klann criticou a redução da jornada sem uma compensação econômica definida. Já o senador Romário declarou apoio à proposta que amplia os direitos trabalhistas.
Debate sobre custos continua
O principal ponto de divergência entre apoiadores e críticos da PEC é o impacto econômico da redução da jornada. Estudos e análises apresentados até o momento apontam conclusões divergentes sobre possíveis reflexos na geração de empregos, inflação e crescimento econômico.
Sem previsão oficial para envio à CCJ, a proposta segue sob análise da Mesa Diretora do Senado, enquanto cresce a pressão de setores sindicais e parlamentares para que o tema avance ainda neste semestre.
