(Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, instituiu uma força-tarefa formada por magistrados e magistradas para atuar no julgamento de processos relacionados a questões bancárias, financeiras e creditícias em diversas comarcas paraibanas.
A medida tem como objetivo acelerar a tramitação dessas ações, reduzir o volume de processos acumulados e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional em todo o estado.
Medida busca reduzir congestionamento processual
A iniciativa foi adotada após levantamento realizado pela Gerência de Dados (GEDAD), que identificou elevados índices de congestionamento processual em ações envolvendo contratos bancários, empréstimos consignados, financiamentos e cobranças contestadas por consumidores.
Segundo o Tribunal, a atuação especializada e concentrada dos magistrados permitirá maior agilidade na análise dos processos, além de contribuir para a uniformização dos entendimentos jurídicos e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Magistrados definem estratégias de atuação
Para alinhar os trabalhos da força-tarefa, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio José Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, juntamente com a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Silmary Alves Vita, realizaram reunião com os magistrados responsáveis pela coordenação dos blocos regionais.
Durante o encontro foram discutidos:
- Planos de trabalho para cada região;
- Procedimentos operacionais;
- Critérios de distribuição e priorização dos processos;
- Formas de monitoramento e acompanhamento dos resultados.
A expectativa é promover maior celeridade processual e eficiência na prestação dos serviços judiciais.
Força-tarefa foi dividida em três regiões
Região Metropolitana e Litoral
O primeiro bloco contempla unidades judiciais das comarcas de:
- Bayeux;
- Santa Rita;
- Cabedelo;
- Mamanguape;
- Rio Tinto;
- Gurinhém;
- Sapé;
- Comarca Integrada do Litoral Sul.
Agreste, Brejo e Curimataú
O segundo bloco reúne processos das comarcas de:
- Guarabira;
- Alagoa Grande;
- Itabaiana;
- Belém;
- Alagoinha;
- Boqueirão;
- Soledade.
Sertão e Cariri
O terceiro bloco abrange ações das comarcas de:
- Sousa;
- Patos;
- Piancó;
- Itaporanga;
- Pombal;
- Catolé do Rocha;
- Teixeira.
Objetivo é reduzir tempo de tramitação
Com a implantação da força-tarefa, o Tribunal de Justiça da Paraíba espera reduzir significativamente o tempo de análise dos processos bancários, financeiros e creditícios, proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos e fortalecendo o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário.
A medida também busca diminuir o acervo processual acumulado nas unidades judiciais e ampliar a eficiência da atuação jurisdicional em todas as regiões do estado.
