Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada como ministra substituta no STJ; será a primeira paraibana na função

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi convocada para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela será a primeira magistrada paraibana a exercer a função na Corte.

A convocação vale até o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Og Fernandes, que completa 75 anos — idade-limite para aposentadoria compulsória — no próximo dia 26 de novembro, após mais de 18 anos no STJ.

Como foi a convocação

O pedido de afastamento da desembargadora das atividades no Judiciário paraibano foi enviado pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Durante o período, ela atuará no gabinete de Og Fernandes, auxiliando nos trabalhos da Corte.

A atuação é temporária e não equivale a uma nomeação definitiva para uma das 33 cadeiras de ministro do STJ, que depende de lista tríplice, indicação presidencial e aprovação do Senado.

Quem é Fátima Maranhão

• Natural de João Pessoa, formada em Direito pela UFPB, com pós-graduação em Direito Processual Civil;
• Advogou entre 1979 e 1984, antes de ingressar na magistratura;
• Em 2002, tornou-se a primeira mulher desembargadora do TJPB;
• Foi a primeira mulher a presidir o tribunal, no biênio 2013-2014, e já presidiu o TRE-PB.

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Com informações da Ascom/TJPB, ParaibaOnline e WSCOM.