Foto: Ascom/PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Cartas Marcadas, com apoio de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar suspeitas de fraude na concessão, manutenção e prorrogação de benefícios assistenciais pagos com recursos federais da Seguridade Social. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Catolé do Rocha, no Sertão.
Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba e cumpridos em escritórios, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais ligados aos investigados. Segundo a PF, os benefícios sob suspeita representam pagamentos de aproximadamente R$ 4 milhões por ano.
O que a investigação apura
De acordo com a nota oficial da Polícia Federal sobre a Operação Cartas Marcadas, há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares. Entre as condutas investigadas estão:
- inserção de dados falsos em sistemas públicos;
- uso de documentos e laudos médicos falsos;
- realização de perícias irregulares para obter ou manter benefícios indevidamente;
- contratação em massa de empréstimos consignados vinculados a esses benefícios.
O foco principal é o Benefício de Prestação Continuada para Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), de natureza assistencial, mas a apuração pode se estender a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária (os antigos aposentadoria por invalidez e auxílio-doença).
Os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública. A PF não divulgou nomes nem informou se houve prisões. O material apreendido será analisado para identificar a participação de cada envolvido e eventuais outros participantes.
Por que o nome Cartas Marcadas
O nome faz referência a um jogo manipulado, com resultado ajustado previamente para favorecer determinados participantes. Na comparação da investigação, agentes públicos e particulares teriam agido em conjunto para direcionar a concessão irregular de benefícios, em prejuízo dos cofres públicos.
Não é a primeira apuração do tipo na Paraíba
Fraudes envolvendo benefícios do INSS e do BPC têm sido alvo frequente da PF no estado. Recentemente, a corporação deflagrou a Operação Alter Ego contra uma idosa suspeita de fraudar o BPC com identidade falsa em Campina Grande. Também houve apuração de fraude em empréstimos da Caixa em Areia, na Operação Roleplay.
O que é o BPC e como se proteger de golpes
O BPC garante um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove baixa renda familiar. O benefício não exige contribuição ao INSS, e o pedido é gratuito: pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135, sem necessidade de intermediário.
- Desconfie de quem cobra para “garantir” a aprovação do benefício ou promete laudo médico pronto;
- Não entregue senha do Meu INSS nem documentos originais a terceiros;
- Confira no extrato do Meu INSS se há empréstimos consignados que você não contratou;
- Denúncias de fraude podem ser feitas à Polícia Federal e pela plataforma Fala.BR, da CGU.
