Divulgação: PROCON-PB
O Procon-PB iniciou uma operação de fiscalização nos estacionamentos localizados nas proximidades do Parque do Povo, em Campina Grande, após identificar cobranças que chegam a R$ 70 durante a realização d’ O Maior São João do Mundo 2026.
A ação tem como objetivo verificar possíveis abusos nas tarifas cobradas aos motoristas que buscam vagas durante o período de maior movimentação da festa.
Estabelecimentos estão sendo notificados
De acordo com o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, os responsáveis pelos estacionamentos estão sendo formalmente notificados para apresentar justificativas sobre os preços praticados.
O órgão irá analisar se os valores cobrados possuem fundamentação adequada ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Falta de transparência também é alvo da fiscalização
Além das tarifas consideradas elevadas, a fiscalização também verifica outros aspectos relacionados aos direitos do consumidor, como:
- Divulgação clara dos preços;
- Transparência nos critérios de cobrança;
- Informações visíveis sobre formas de pagamento;
- Emissão de comprovantes e recibos;
- Condições gerais do serviço oferecido.
Segundo o Procon-PB, a ausência dessas informações pode representar descumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Orientação aos motoristas
O órgão recomenda que os usuários dos estacionamentos exijam comprovantes de pagamento e guardem os recibos emitidos pelos estabelecimentos.
A documentação pode ser utilizada como prova em eventuais reclamações administrativas ou questionamentos sobre cobranças consideradas irregulares.
Movimento aumenta durante o São João
A fiscalização ocorre em meio à intensa movimentação provocada por O Maior São João do Mundo, que atrai milhares de visitantes diariamente para o Parque do Povo.
Com o aumento da procura por vagas na região central da cidade, os estacionamentos privados registram alta demanda, cenário que motivou a atuação preventiva do Procon-PB para garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e não sejam submetidos a cobranças abusivas.
