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Dois hotéis de João Pessoa foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após uma fiscalização realizada na terça-feira (13). A inspeção identificou alimentos com prazo de validade vencido, problemas de armazenamento e outras irregularidades nos restaurantes que funcionam nos estabelecimentos.
A ação integra a Operação Verão 2027, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), que intensifica as fiscalizações durante o período de maior movimentação turística na capital.
Falhas no armazenamento e na documentação
Durante as inspeções, as equipes também constataram falhas na rastreabilidade da origem dos alimentos e ausência de registros com as datas de validade dos produtos.
Em um dos hotéis, os fiscais identificaram ainda a falta do certificado do Corpo de Bombeiros e de placas informativas exigidas por lei.
A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.
Estabelecimentos responderão a procedimentos administrativos
Os nomes dos hotéis fiscalizados não foram divulgados. Os estabelecimentos e seus restaurantes estarão sujeitos aos procedimentos administrativos cabíveis, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Operação Verão 2027 prevê novas fiscalizações em João Pessoa durante o período de maior fluxo de turistas, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de proteção ao consumidor.
